Plano de saúde negou seu tratamento? Veja o que fazer

Negativas de cobertura por planos de saúde são mais comuns do que deveriam — e nem sempre são legais. Antes de aceitar a recusa, vale entender os próximos passos.

1. Peça a negativa por escrito

A operadora é obrigada, por norma da ANS, a fornecer a justificativa da negativa por escrito, mediante solicitação. Esse documento é essencial para qualquer contestação futura.

2. Verifique se o procedimento está no rol da ANS ou tem indicação médica

Mesmo quando o procedimento não consta expressamente no rol da ANS, a jurisprudência majoritária entende que a cobertura pode ser devida quando há indicação médica expressa e não há alternativa terapêutica equivalente já coberta.

3. Avalie a urgência do caso

Quando há risco à saúde do paciente em razão da demora, é possível pedir uma liminar judicial para obrigar a operadora a autorizar o procedimento em poucos dias, sem esperar o desfecho final do processo.

4. Reúna a documentação

Relatório médico, pedido do procedimento, carteirinha do plano, comprovante de pagamento em dia e a negativa por escrito formam a base de qualquer ação.

Se você já passou pelas etapas administrativas e a operadora mantém a negativa, uma análise jurídica pode indicar se há abuso contratual e qual a via mais rápida para garantir o tratamento.