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Grasiele Medeiros Advocacia & Consultoria Jurídica

Direito da Saúde

Atuação em negativas de cobertura por planos de saúde, fornecimento de medicamentos e tratamentos.

Negativas de cobertura por planos de saúde ou pelo poder público costumam acontecer em momentos delicados, quando o paciente e a família mais precisam de agilidade e segurança jurídica.

Atuamos para reverter negativas indevidas de procedimentos, exames, medicamentos e internações, buscando, quando necessário, medidas urgentes para garantir o tratamento no menor tempo possível. Atendemos pacientes de Ipatinga e região, com a rapidez que esses casos exigem.

Como atuamos

Analisamos o contrato do plano de saúde ou a via administrativa aplicável e, quando identificamos abuso ou ilegalidade na negativa, ajuizamos ação com pedido de liminar para garantir o acesso rápido ao tratamento, sem prejuízo da busca por reparação de danos quando cabível.

Nos casos que envolvem o SUS, buscamos o fornecimento de medicamentos e tratamentos necessários, também com pedidos de urgência quando a situação exige.

Situações mais comuns

  • Negativa de cirurgia, exame ou tratamento com indicação médica.
  • Recusa de medicamentos de alto custo pelo plano ou pelo SUS.
  • Negativa de internação, UTI ou home care (internação domiciliar).
  • Reajustes abusivos de mensalidade, inclusive por faixa etária.
  • Descredenciamento de hospitais e médicos sem a devida comunicação.
  • Negativa de cobertura para tratamentos e terapias contínuas.

O tempo importa: por que agir rápido

Em Direito da Saúde, a agilidade é decisiva. Por envolver risco à saúde, esses casos permitem o pedido de liminar, uma decisão de urgência que pode obrigar o plano ou o poder público a liberar o tratamento em poucos dias, antes mesmo do julgamento final do processo.

Para isso, dois documentos são fundamentais: a negativa por escrito (ou o protocolo) e um relatório médico detalhado explicando a necessidade e a urgência do tratamento. Com esse material em mãos, conseguimos agir rapidamente.

Está com um tratamento ou medicamento negado? Fale com a nossa equipe o quanto antes.

Perguntas frequentes

O plano de saúde negou meu tratamento. Isso é legal?

Muitas negativas são abusivas. Quando há indicação médica e o procedimento tem cobertura ou é necessário para a saúde do paciente, a recusa costuma ser considerada indevida pela Justiça. Peça sempre a negativa por escrito e guarde o relatório do médico — são documentos essenciais para reverter a decisão.

Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?

Em casos urgentes, é possível pedir uma decisão liminar, que pode sair em poucos dias — às vezes em 24 a 72 horas —, obrigando o plano ou o poder público a liberar o tratamento imediatamente, mesmo antes do fim do processo. A urgência é comprovada com relatório médico.

O SUS negou um medicamento de alto custo. Posso recorrer?

Sim. Quando há prescrição médica e o medicamento é necessário, é possível buscar o fornecimento pela via judicial, inclusive com pedido de urgência. Reúna a receita, o relatório médico justificando a necessidade e a comprovação da negativa ou da indisponibilidade.

Meu plano aumentou muito a mensalidade. Posso questionar?

Reajustes acima do permitido ou aplicados de forma irregular — como aumentos por faixa etária considerados abusivos — podem ser questionados. Uma análise do contrato e do histórico de reajustes mostra se há cobrança indevida e possibilidade de restituição.

O que levar para agilizar o atendimento?

Tenha em mãos a negativa por escrito (ou o número do protocolo), o relatório médico detalhado com a indicação do tratamento, exames, a carteirinha do plano e os comprovantes de pagamento das mensalidades. Quanto mais completa a documentação, mais rápido conseguimos agir.